Direitos
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Como se cadastrar para obter o auxílio emergencial? Passo a passo
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por…
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Ministro suspende lei que aumentou limite de renda para acesso ao BPC
O Ministro do STF – Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu a lei que aumentou a renda per capita para…
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INSS suspende temporariamente prova de vida de beneficiários em razão do coronavírus
Prova de vida é uma das exigências do INSS para pagamento de benefícios sociais. Para tanto, a cada 12 meses…
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Auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhador informal é aprovado pelo Senado e vai para aprovação do presidente
O Senado aprovou nesta segunda-feira dia 30 o projeto que vai garantir uma ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais…
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Ministério da Cidadania dispara alerta sobre auxílio para compra de produtos de limpeza e máscaras em prevenção ao Coronavírus
? ALERTA DE FAKE NEWS ? O Ministério da Cidadania esclareceu que são FALSAS as informações que circulam, principalmente por grupos de…
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Ampliação da renda per capita do BPC é suspensa pelo TCU
Mais uma surpresa para as pessoas que necessitam realmente do BPC – Benefício de Prestação Continuada. A ampliação do benefício…
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Projeto define informações mínimas do cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 268/20 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) para definir quais informações…
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Cresce movimento para derrubar o veto presidencial contra ampliação do BPC
O Presidente vetou projeto que aumenta o valor de renda per capita para que idosos e pessoas com deficiência de…
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Pessoas com deficiência terão preferência na restituição do IR
As pessoas com deficiência deverão ter preferência na restituição do Imposto de Renda. É o que prevê o Projeto de…
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Comissão aprova 13º para BPC e Bolsa Família
Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para…
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