Direitos
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Projeto de lei garante a Pessoas carentes com deficiência passe livre em aviões
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda avançou nesta terça-feira (7) no…
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A verdade por trás do MMS como opção de tratamento para o autismo
Comercializado on-line no Brasil de forma livre, sem aval da ANVISA – Agência Nacional da Vigilância Sanitária, que é…
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WhatsApp é usado para aplicar multa de trânsito para quem parar em vaga de deficiente em Sorocaba
No interior de São Paulo em Sorocaba, aplicativo WhatsApp já pode ser usado para “dedurar” infratores à Urbes, a empresa…
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Pacientes com Atrofia Muscular Espinhal terão novo medicamento no SUS
Depois de muita batalha travada pelos pais de crianças com AME – Atrofia Muscular Espinhal o medicamento será disponibilizado pelo…
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Casal com síndrome de down com história inesquecível se despede
Paul Scharoun-DeForge, faleceu no último dia 30 de março, em Siracuse, Nova Iorque, nos Estados Unidos. Seu falecimento foi devido…
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Tradição indígena faz pais tirarem a vida de crianças com deficiência física
Um assunto da maior importância: o direito à vida. Você acha certo matar crianças recém-nascidos por causa de alguma deficiência…
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Em São Paulo, isenção total no IPVA é direito dos responsáveis por pessoas com deficiência
Você sabia que é lei? Válida em todo o Estado de São Paulo, os motoristas responsáveis legalmente por pessoas com…
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Táxis e locadoras de veículos terão que se adaptar para atender legislação
Publicado no último dia 11, o Decreto 9.762, de 2019, que regulamenta os artigos 51 e 52 da Lei Brasileira…
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Pessoas com deficiência podem ter despesas deduzidas do imposto de renda
O contribuinte que teve despesas com a instrução de uma pessoa com deficiência poderá deduzir esse valor na declaração do…
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Bolsonaro extingue o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje o Decreto nº 9759/19 que extingue os conselhos sociais que integravam a Política Nacional…
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