Benefícios
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INSS inicia projeto-piloto de prova de vida digital
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia…
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Pacientes com doenças crônicas poderão receber Bolsa Medicamento na pandemia
De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o Projeto de Lei (PL) 3.829/2020 cria a Bolsa Medicamento para manter o acesso de…
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Congresso mantém veto sobre a ampliação do BPC
No último dia 12, o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) decidiu manter o veto do Presidente Jair…
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Projeto cria auxílio-cuidador para pessoa idosa ou com deficiência que precise de cuidados de terceiros
O Projeto de Lei 3022/20 cria o auxílio-cuidador no valor de um salário mínimo para a pessoa idosa ou com…
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Carros para PCD: O que muda com a nova regra proposta?
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no dia 4 de agosto de 2020 o Despacho nº 55/20, que…
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Lei dispensa uso por pessoas com deficiência que impeça o uso correto da máscara e para crianças menores de três anos
Por Leticia Lefevre Foi sancionada lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos em todo o território nacional.…
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Prorrogada a antecipação do BPC para as pessoas com deficiência e idosos
Por Leticia Lefevre Ontem, 2 de julho, em edição especial do Diário Oficial foi publicado o Decreto nº 14. 412…
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INSS prorroga prazo para começar a exigir a Prova de Vida e outras obrigações
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou, por mais 60 dias, o prazo para que beneficiários cumpram exigências junto…
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INSS tem atendimento presencial suspenso até 10 de julho
O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho.…
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Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada de trabalho reduzida
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Ubirajara Paixão Pinheiro, julgou procedente…
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