Direitos
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Comissão do Senado pode votar projeto que facilita aquisição de remédios para doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir nesta quarta-feira (4) para votar 32 itens, entre eles o Projeto…
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Como adquirir veículos para pessoas com deficiência com isenção fiscal?
Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem…
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Sancionada lei do primeiro emprego para jovens com deficiência auditiva no DF
Os jovens do Distrito Federal com deficiência auditiva terão mais facilidade para conseguir o primeiro emprego. Com este propósito, a Lei…
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Jovem com Síndrome de Down é aprovado em Teatro na Universidade Federal de Alagoas
Um jovem com síndrome de Down é o mais novo aprovado para o curso de teatro da UNIFAL – Universidade…
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Bolsonaro sanciona carteira de identificação gratuita para pessoas com autismo
Após ser aprovada no senado no último dia 13 de dezembro, a Lei nº 13.977, mais conhecida como Lei Romeu…
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5% dos brinquedos em espaços públicos devem ser destinados a pessoas com deficiência
Você sabia que desde 2017 existe uma Lei Federal que destina que 5% dos brinquedos em espaços públicos devem ser…
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Lei de Cotas: Cai a urgência da PL 6159/2019 após articulação política
Após articulação política de diversos representantes da Câmara dos Deputados e Senado Federal liderada pela Senadora Mara Gabrilli, caiu no…
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Instituições e Pessoas com Deficiência se mobilizam contra PL que destrói conquistas da Lei de Cotas
Segundo a estatísticas estima-se que cerca de 440 mil profissionais com deficiência estejam inseridos no mercado formal de trabalho. 93%…
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Você sabia que São paulo tem delegacia especializada em atender pessoas com deficiência?
No último dia 23, durante o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, liderada pela…
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Você sabia que no dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência?
Você sabia que no dia 21 de setembro, é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com…
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