Legislação

Crianças com autismo não precisarão usar máscara nos ônibus de Guarulhos

A Prefeitura de Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, informou por meio de nota que irá liberar as crianças com autismo não vão precisar usar máscara nos ônibus da cidade.

De acordo com a Prefeitura, a medida, que passará a vigorar a partir da publicação do decreto, visa a atender aos pedidos de muitos pais que estavam tendo dificuldades em levar os filhos para o tratamento clínico, pois eles se mostravam resistentes com relação ao uso das máscaras. A alteração do decreto municipal 36.811/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do equipamento dentro do transporte público, deverá ser publicada na edição do Diário Oficial da próxima sexta-feira, 15 de maio de 2020.

Segundo o prefeito Guti, para transportar as crianças sem máscara nos transportes públicos, os pais deverão  portar a carteira ou laudo médico que comprove que a criança tem autismo. “Entendemos que muitos estão tendo dificuldades em enfrentar esse tipo de problema e, por esse motivo, resolvemos optar pela flexibilização”, afirmou.

O autismo é um transtorno pode afetar a comunicação e a capacidade de aprendizado e adaptação da criança.
O uso obrigatório de máscaras nos ônibus da cidade é uma medida adotada para evitar a proliferação do novo coronavírus. Mas a obrigação do uso das máscaras fica mantida para os demais passageiros, de quaisquer idades para o uso dos coletivos.

Lembrando que essa Lei vale apenas para a cidade de Guarulhos, no estado de São Paulo.

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Fonte: https://diariodotransporte.com.br


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