Assistente social ganha guarda de bebê indígena, que poderia ser sacrificada por ter nascido com malformação
Uma bebê de quase 1 ano está sob os cuidados de uma assistente social em Cuiabá, pois a bebê, que é uma indígena da etnia Kamiaurá nasceu com uma malformação que recebe o nome de encefalocele.
Isso acontece quando parte do cérebro fica em um tipo de bolsa, exposta para o lado de fora do crânio. Por esse motivo, os pais da menina decidiram rejeitá-la, e se ela retornar para a aldeia ela corre o risco de ser sacrificada.
Foi determinado no dia 17 de junho, pela juíza Gleide Bispo dos Santos, que a Funai manifeste-se a respeito dessa decisão em até 15 dias. Em uma publicação o portal G1 afirmou ter entrado em contato com a Funai, mas não obteve resposta.
Antônio Carlos Geraldino é o advogado responsável pelo processo. Ele afirma que os pais biológicos, desde o nascimento da bebê, foram acompanhados pela assistente social de 53 anos. Sendo assim, a assistente social e sua equipe conseguiram convencer que o casal levassem sua filha para Cuiabá, onde ela passaria por uma cirurgia na cabeça.
Renúncia
Embora a menina tenha sido submetida ao procedimento cirúrgico ela continuou com sinais de deformidades no rosto. Por esse motivo, os pais da criança decidiram renunciar o direito de criação da menina.
Em junho deste ano, os pais biológicos assinaram uma declaração de renúncia. Desde deste dia, o bebê permanece sendo criado pela assistente social. Se a menina se adaptar, a justiça pode conceder a guarda definitiva da criança.
‘Criança satisfeita, observadora e afetuosa’
Um exame psicossocial foi realizado para avaliar as condições psicológicas da nova família. A psicóloga responsável por avaliar a nova família afirma que a criança esta satisfeita com o seu novo lar.
Na oportunidade da entrevista, observou-se que, mesmo sem um projeto inicial da guarda, ela vem desempenhando seu papel de guardiã, satisfatoriamente, motivada e construindo ao longo desse mês expectativas positivas com relação ao processo; Conclui o relatório.
Infanticídio indígena
De acordo com a Constituição Federal, os índios possuem direito a prática do infanticídio. Ou seja, eles podem matar os bebês que nascem com algum problema sem serem penalizados pela Lei. Entretanto, existe uma proposta que foi aprovada em 2015 pela Câmara dos Deputados, a PLC – 119/2015 que vista proteger as crianças que nascem com algum problema grave e impedir que sejam assassinadas pelos índios.
No texto da PLC foi dito que os órgãos precisam usar todos os meios para proteger as mulheres, crianças, adolescentes, idosos indígenas e pessoas com deficiência dessas práticas que atentam contra a integridade física e saúde como:
- infanticídio ou homicídio
- abuso sexual ou estupro individual ou coletivo
- escravidão
- tortura em todas as suas formas
- abandono de vulneráveis
- violência doméstica
Mortalidade indígena
De acordo com as informações divulgadas pelo último relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no ano de 2020, baseado nos dados de 2019, o aumento nos registros de mortalidade em crianças indígenas de 0 a 5 anos teve um salto de 591 em 2019 para um total de 825 em 2019.
Ainda de acordo com o Conselho, os três maiores registros aconteceram em três estados. Apenas no MT foram registrados 100 casos, em Roraima 133 e no Amazonas foram registrados 248. Entretanto, os dados sobre infanticídios não são específicos e não há como definir em relação às mortes quais seriam os percentuais da prática no infanticídio nas aldeias.
Em um comunicado oficial, o governo do Mato Grosso afirma que através destes dados não é possível realizar uma análise mais profunda. A alegação é que as informações não apresentam detalhes sobre a idade das vítimas. Ainda de acordo com o Cimi, os óbitos tem sempre relação com intolerância, preconceito e disputa por demarcação de territórios, entre outros.
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