Transporte escolar de crianças com deficiência, quais são as principais regras?

O transporte escolar de crianças com deficiência é regulado por diversas leis e normas, a fim de garantir a segurança e o bem-estar desses estudantes durante o trajeto.  Essas regras aplicam-se aos adolescentes também. Algumas das principais regras para o transporte escolar de crianças e adolescentes com deficiência incluem:

1. Acessibilidade: o veículo utilizado para o transporte escolar deve ser acessível. Isto é, deve permitir a entrada e a saída da criança com deficiência de forma segura e confortável. Isso pode incluir a presença de rampas, elevadores ou outros dispositivos que facilitem o acesso.
2. Acompanhamento: em alguns casos, no entanto, é necessário que a criança com deficiência seja acompanhada por um adulto durante o transporte escolar. Esse acompanhante pode ser um familiar ou um profissional capacitado para atender às necessidades específicas da criança ou adolescente.
3. Capacitação dos motoristas e monitores: os motoristas e monitores responsáveis pelo transporte escolar de crianças com deficiência devem ser capacitados para lidar com as particularidades de cada caso. Eles devem saber como auxiliar a criança a entrar e sair do veículo, como posicionar a cadeira de rodas ou outro equipamento de apoio, entre outras habilidades.
4. Equipamentos de segurança: o veículo utilizado para o transporte escolar deve estar equipado com dispositivos de segurança, como cintos de segurança e cadeirinhas específicas para crianças com deficiência.
5. Autorização dos responsáveis: os responsáveis pela criança e adolescentes com deficiência devem autorizar o transporte escolar por escrito. Eles devem especificar as necessidades específicas da criança e autorizando o acompanhante, caso seja necessário.

Ademais, além dessas regras, existem outras normas específicas para o transporte escolar de crianças e adolescentes com deficiência em cada estado do nosso país.

Pois de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, sempre será levado em conta o melhor interesse da criança e do adolescente, devendo sempre mantê-los em segurança.

Autistas

A partir do momento, que a Lei Berenice Piana equipara as pessoas com autismo como pessoas com deficiência para os devidos fins legais. Essa regra aplica-se também aos autistas.

E ai na sua cidade como funciona o transporte escolar?