Bebês com deficiência perdem a vida em razão de tradição indígena

Bebês com deficiência perdem a vida em razão de tradição indígena

Um assunto que normalmente não é discutido ou por desconhecimento ou pelo fato das pessoas não se interessarem, ou por outras questão é: a tradição de algumas tribos indígenas de tirarem a vida de bebês recém-nascidos em razão de nascerem com alguma deficiência física.

Quando lemos sobre esse assunto, achei realmente que não seria possível ser permitido. Entretanto a Constituição Federal Brasileira permite a algumas tribos a possibilidade da prática de infanticídio (Artigo 123 do Código Penal –  “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após“) quando os bebês nascem com algum problema grave de saúde ou deficiência.

De acordo com a cultura indígena esse ato é um gesto de  amor, uma forma de proteger o recém-nascido, mas tem gente que discorda. Inclusive nós.

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De acordo com uma matéria feita pelo Fantástico em 2014, a equipe de reportagem descobriu que a morte desses recém-nascidos mudou para pior o mapa da violência no Brasil.

A cidade mais violenta do Brasil fica no interior do estado de Roraima. Chama-se Caracaraí e tem só 19 mil habitantes.

O infanticídio indígena é um ato sem testemunha. As mulheres vão sozinhas para a floresta. Lá, depois do parto, examinam a criança. Se ela tiver alguma deficiência, a mãe volta sozinha para a aldeia.

A prática acontece em pelos menos 13 etnias indígenas do Brasil, principalmente nas tribos isoladas. Cada etnia tem uma crença que leva a mãe a matar o bebê recém-nascido.

Criança com deficiência física, gêmeos, filho de mãe solteira ou fruto de adultério podem ser vistos como amaldiçoados dependendo da tribo e acabam sendo envenenados, enterrados ou abandonados na selva. Uma tradição comum antes mesmo de o homem branco chegar por lá, mas que fica geralmente escondida no meio da floresta.

Soluções?

“A solução para impedir a morte de bebês indígenas não é simples. Quem vive próximo ao problema, sabe disso“. conta  João Catalano é o coordenador geral da Frente de Proteção dos Índios Ianomâmis, da Funai.

“A gente tem que entender o ambiente em que eles estão inseridos. Aqui a gente está falando da maior floresta tropical do mundo. A maior parte das regiões só chega de avião”, diz Catalano.

E o que diz a lei brasileira sobre o infanticídio indígena? O artigo 5º da Constituição garante a todos o direito à vida.

Porém, essa mesma Constituição Federal reconhece a cultura indígena, os costumes indígenas, as tradições indígena. Então, diante da Constituição do Brasil, não há nada condenável no ato da mãe índia que mata o filho bebê.

O projeto de lei 1057/2007  pretende erradicar o infanticídio. De autoria do deputado federal Henrique Afonso (PT-AC) e apresentado em 2007, o projeto foi aprovado na Câmara em 2015 e está em discussão no Senado.

Ele prevê, por exemplo, a criação de um Conselho Tutelar Indígena, que teria autonomia para determinar qual medida deve ser adotada em cada caso.

“Não há como executar essa lei a não ser com violência, que é desaconselhável. E a própria Constituição repudiaria isso”, comenta o jurista José Afonso da Silva.

“Eu não posso imaginar que esse seja um projeto realmente humanitário. Então, nesse sentido, os antropólogos têm se manifestado sempre contra”, diz o antropólogo João Pacheco.

Para os antropólogos, a solução seria o diálogo.

Conclusão

O problema é mais grave do que podemos imaginar. Algo precisa ser feito. Existem pessoas tentando. Leis são criadas. diálogos são estabelecidos com as tribos, alguns grupos de indígenas lutam para que essa pratica acabe, porém são muitos paradigmas culturais a serem quebrados.

Mas esperamos que em breve isso não aconteça mais, porque todos temos o direito a vida.

Deixe-nos saber o que achou, porque sua opinião é muito importante para nós.

Fonte e imagem: Fantástico