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Projeto que eleva o limite da renda familiar para beneficiados pelo BPC é aprovado na Comissão do Senado


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou no último dia 3, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018. O PL  eleva o limite de renda de famílias aptas a receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (Pode–RJ) .

Pelo PLS 374/2018, o benefício passará a ser pago à família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a três quintos do salário mínimo vigente (R$ 598,80). Atualmente, o valor do BPC equivale a um quarto do salário mínimo (R$ 249,50). Criado pela Constituição de 1998, esse auxílio financeiro é pago a idosos e pessoas com deficiência sem meios de se manter ou de serem sustentadas pela família.

Contudo, o projeto altera o artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8.742, de 1993) como forma de aumentar o limite da renda familiar que habilita ao recebimento do benefício. Na avaliação de Romário, as exigências feitas atualmente para se ter acesso ao recebimento do benefício são “muito severas e draconianas”.

Todavia o projeto de lei ainda não virou leia, agora, segue para aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.

Discussão

A CAS rejeitou requerimento da senadora Juiza Selma (PSL-MT) para suspender a análise do PLS 374/2018, a fim de aguardar a chegada ao Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência.

Todavia, Romário agradeceu aos demais senadores por terem rejeitado o requerimento, destacando a importância do BPC para as pessoas que mais precisam dele. Ele enfatizou que o BPC é significativo para muitas famílias e que o PLS 374/2018  dará “um passo adiante” em favor daqueles que dependem do benefício.

Por fim, para o senador, esse valor ainda não é o ideal, mas já ajuda e muito a essas pessoas que vivem momentos difíceis de suas vidas.

Deixe-nos saber o que achou, porque sua opinião é muito importante para nós.

Fonte:www12.senado.leg.br/

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado



28 Comentários

    1. O da minha filha foi suspenso por que meu marido assinou a carteira, estava em período de adaptação indo para o 3 mês. Ele ficou sem o emprego e sem o benefício e agora ta uma luta , ajuda aí!!!

  1. Uma fralda boa para crianças mais velha ou acima de 20 kg e a da capricho do Garfield .. ele tem fita elástica que ajuda muito .. outra opção infantil seria pampers size 7 ou a drinites uma fralda infantil exclusiva para enurese noturna e crianças especiais de 4 a 15 anos . vocês achao ela no mercado livre

    1. Gleyser, boa tarde!
      eu tenho um neto autista, e estou tentando comprar fralda, inclusive tentei essas duas dicas mas não consegui achar no mercado livre, procurei mas não achei.. vc. pode me dar mais dicas

      obrigada
      Ivone

  2. O meu maior problema é que as fraldas não estão segurando o xixi noturno da minha filha. Ela hoje tem 18 kg. Será que essa fralda atenderia meu problema? Acordo umas quatros vezes pra trocar a fralda da minha filha, pq se eu não fizer isso o xixi vaza.

  3. obg pela dica a pompo tem de 17kl ao 24 vem com 14 fraldas só tô conseguindo achar nas lojas redes mas sai a R$19,00 tem mês q vem outro ñ é passo aperto p manda-lo p escola

      1. Só a vida ensinou algo a esse senador, enquanto na zona de conforto, dizia não ser um rei e sim um Deus. Meu filho é autista, e tem o benefício, mas tenho prótese na coluna e não posso ter nenhum auxílio, ao mesmo tempo que os médicos dizem que não posso trabalhar…

  4. OLÁ PESSOAS, ESTOU AINDA COM A MESMA DIFICULDADE EM ENCONTRAR FRALDAS PRO MEU FILHO QUE TEM 4 ANOS E 22 KG. LI ESSE POST PELA MANHÃ E AO PROCURAR NAS FARMÁCIAS NÃO ENCONTREI A BIGFRAL NEM A CAPRICHO NO TAMANHO QUE QUERIA. MAS ENCONTREI UMA MARCA NOVA QUE TENHO OUVIDO QUE É MUITO BOA E, PRA MINHA SURPRESA, TEM UMA PARA ATÉ 25KG, É A MAMMYPOKO FRALDA-CALÇA XXG. COMPREI HOJE E AINDA VOU USAR, MAS CONHEÇO VÁRIAS MAMÃES QUE ADORARAM. EM TEMPO, USO O LENÇO UMEDECIDO E ADORO.

  5. Tenho uma filha especial mas não recebo este benefício. Mas acho esse valor insuficiente pois muitas famílias fazem uso do mesmo para dar uma melhor qualidade de vida para a pessoa que precisa. Mas parabéns.

  6. Nossa vai ser muito bom, meu esposo é autônomo e eu fico cuidando dos dois filhos sendo que um é especial, hoje não da pra pagar uma terapia pra ele pois pagamos aluguel, pagamos psiquiatra particular. Só o salário mínimo realmente é pouco mais um pouco ia ajudar bastante pra dar uma vida um pouco melhor pro nosso filho.

  7. Aqui em casa só meu esposo trabalha e por causa da renda per capita o pagamento do meu menino Breno que tem síndrome de Down e sopro no coração tá em análise desde de janeiro…E pagamos dentista pra ele exames fraldas pra ele e pra meu outro bebê de 2 anos leite fora as contas da casa ajuda muito alimentar a renda per capita..

  8. Espero que vire lei! O meu irmão recebe e só quem convive sabe que o dinheiro não é suficiente, ainda mais que minha mãe não pode trabalhar com carteira assinada.

  9. Acho correto,porque políticos que já ganham um salário astronômico para um país que disse ser a previdência que dá rombo,de acham correto deputados,juízes e tantos outros cargos públicos que recebem auxílio moradia,paletó e muitos outros auxilios,nada mais justo que um pobre receba esse auxílio que não passa nem perto do auxílio que eles recebem que passa dos 10 mil reais.

  10. Eu tenho dois especial não tenho marido só um que ganha Bpc o remédio de um custa 800 reais e do outro fica 300reais tenho de trabalhar se não tenho oque come minha vem 278 e tenho mais filho pequeno mora 9 pessoas na casa .Eu só agradeço muito do meu filho te essa benefício pra comprar o remédio. Parabéns Romário Deus abençoe ilumine sempre .

  11. Tomara em nome de jesus sou mae de uma pc e sei como e viver com esse dinheiro fazer render ja que nao podemos trabalhar vamos orar maes e Deus nos ouvira parahens romario

  12. Para nós que somos mães dessas crianças será muito bom. como não podemos trabalhar seria uma ajuda pq nem todas de nós conseguimos dar o que nossos bbs precisam por falta de condições.

  13. Eu estou esperançosa pois meus dois DOIS filhos gemeos adolescentes só um receber ele tem transtorno intelectual o meu outro filho não recebi e autista não posso trabalhar pois vivo em função dos dois e o valor de um salário mínimo e pouco não é fácil para todos nós que temos idosos ou pessoas com necessidades especiais em casa tomará que de certo aqui onde moro está faltando o remédio do autismo fica difícil compra recebendo mínimo

  14. Parabens romario e os demais senadores que aprovaram eu tenho um filho especial que recebe o bpc nao e muito mais ajuda muito mesmo pq meu esposo esta desempregado a mais de dois anos e esse beneficio que esta nos ajudamdo agora e tbm eu nem posso trabalhar fora devido as correrias q tenho com meu filho

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