A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018. O PL  eleva o limite de renda de famílias aptas a receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC). A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (Pode–RJ) .

Pelo PLS 374/2018, o benefício passará a ser pago à família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a três quintos do salário mínimo vigente (R$ 598,80). Atualmente, o valor do BPC equivale a um quarto do salário mínimo (R$ 249,50). Criado pela Constituição de 1998, esse auxílio financeiro é pago a idosos e pessoas com deficiência sem meios de se manter ou de serem sustentadas pela família.

O projeto altera o artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei 8.742, de 1993) como forma de aumentar o limite da renda familiar que habilita ao recebimento do benefício. Na avaliação de Romário, as exigências feitas atualmente para se ter acesso ao recebimento do benefício são “muito severas e draconianas”.

Todavia o projeto de lei ainda não virou leia, agora, segue para aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.

Discussão

A CAS rejeitou requerimento da senadora Juiza Selma (PSL-MT) para suspender a análise do PLS 374/2018, a fim de aguardar a chegada ao Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência.

Romário agradeceu aos demais senadores por terem rejeitado o requerimento, destacando a importância do BPC para as pessoas que mais precisam dele. Ele enfatizou que o BPC é significativo para muitas famílias e que o PLS 374/2018  dará “um passo adiante” em favor daqueles que dependem do benefício.

Por fim, para o senador, esse valor ainda não é o ideal, mas já ajuda e muito a essas pessoas que vivem momentos difíceis de suas vidas.

Deixe-nos saber o que achou, porque sua opinião é muito importante para nós.

Fonte:www12.senado.leg.br/

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


Projeto que eleva o limite da renda familiar para beneficiados pelo BPC é aprovado na Comissão do Senado

Post navegação


28 pensamentos “Projeto que eleva o limite da renda familiar para beneficiados pelo BPC é aprovado na Comissão do Senado

  1. Vou falar de mim mesma,que recebo o bpc ha 10 anos nesse tempo não posso arrumar um emprego registrado pois sou mãe solteira com 2 filhos sendo um portador de necessidades especiais,essa mudança na lei para aumentar a porcentagem da renda per capita iria ser ótima pra mim pois iria ter condições de dar uma vida um pouquinho melhor para meus filhos ..

    1. O da minha filha foi suspenso por que meu marido assinou a carteira, estava em período de adaptação indo para o 3 mês. Ele ficou sem o emprego e sem o benefício e agora ta uma luta , ajuda aí!!!

  2. Deus queira que vire Lei pois já tentei pelo Inss, Defensoria Pública e Justiça Federal e todos foram indeferidos devido a renda ser superior a 248.Tenho um filho com PC.

  3. Achei muito ótimo isso graças a Deus por ter um senador como ele q ver q esse salário mínimo n da p nada nem p comprar os remédios da criança

  4. Acho muito certo porque tenho uma filha que nasceu prematura de 5 meses com 445gramas e com vários problemas que teremos que cuidar ao longo de sua vida que não são fáceis tive q largar o serviço para me dedicar a ela é o dinheiro ajuda muito para comprar as coisas dela que não são baratos nem remédios nem leite especial fraldas e etc agradeço de todo coração pela ajuda que ganhamos porque sem essa não poderia me dedicar totalmente a ela como faço.

  5. Seria ótimo se fosse aprovado, e não consegui o BPC para o meu filho por causa desse valor. É muito difícil pra nós, pois só o pai trabalha pra dar conta de tudo. Eu cuido dele.

  6. meu Deus seria uma benção isso a 11 anos luto por isso por esse benefício para minha filha com PC e não consigo por meu esposo ganhar 1600 reais pagamos 670 reais de aluguel gastamos mais de 300 reais de medicamentos .pagamos 400 reais convênio médico pra ela pois já quase morreu dependendo do sus .eu tenho fazer faxina para ajudar meu esposo tenho artrite artrose na coluna .tenho todos exames comprovando que não posso trabalhar sofro demais com muitas dores nas juntas na coluna .hérnia de disco só jesus sabe meu sofrimento ..

  7. Fico imensamente agradecida ao senador Romário por está lutando por essa causa , sou mãe de um downzinho e sei bem a falta q me faz esse benefício , sou mãe solteira e tive q abrir mão do meu emprego pra cuidar do meu , não tenho nem tipo de renda e o benefício do meu filho ainda não sai , dei entrada em agosto de 2018 e até hj espero uma resposta , no momento que. Me ajuda é minha mãe q tbm é aposentado e recebe um salário mínimo
    Mto obrigado senador Romário

    1. Só a vida ensinou algo a esse senador, enquanto na zona de conforto, dizia não ser um rei e sim um Deus. Meu filho é autista, e tem o benefício, mas tenho prótese na coluna e não posso ter nenhum auxílio, ao mesmo tempo que os médicos dizem que não posso trabalhar…

  8. Na verdade esse benefício deveria ser para tds aqueles que tem uma deficiência comprovada, independente de renda pois não podemos nem pagar uma previdência para eles e como ficaram no futuro

  9. Este beneficio é de suma importância ao meu filho e aos tantos filhos de outras famílias que sonham em proporcionar maior qualidade de vida aos mesmos.
    Obrigado Senhor Romário por pensar em nossos filhos. Peço a Deus que de tudo certo e assim poder garantir o básico pro meu filho que precisa ser acompanhado por uma equipe multidisciplinar em outra cidade. Pois aqui não há os profissionais de que ele necessita.

  10. Sou totalmente de acordo pois,tenho filho acamado e mais dois filhos e se eu trabalho pra complementar a renda corro risco de perder o bpc.

  11. Senador precisamos de ajuda em sala de aulas tanto no estadual como no município.
    Temos crianças especiais dentro de sala de aulas junto a outras crianças normais porém um só professor para mais de 30 crianças em uma sala, ou seja , que seja criado um projeto de.lei exigindo que a secretária de educação coloque auxiliares dentro de salas assim para dá suporte as nossas crianças.
    Agradeço muito.

  12. Tenho uma filha especial mas não recebo este benefício. Mas acho esse valor insuficiente pois muitas famílias fazem uso do mesmo para dar uma melhor qualidade de vida para a pessoa que precisa. Mas parabéns.

  13. Nossa vai ser muito bom, meu esposo é autônomo e eu fico cuidando dos dois filhos sendo que um é especial, hoje não da pra pagar uma terapia pra ele pois pagamos aluguel, pagamos psiquiatra particular. Só o salário mínimo realmente é pouco mais um pouco ia ajudar bastante pra dar uma vida um pouco melhor pro nosso filho.

  14. Aqui em casa só meu esposo trabalha e por causa da renda per capita o pagamento do meu menino Breno que tem síndrome de Down e sopro no coração tá em análise desde de janeiro…E pagamos dentista pra ele exames fraldas pra ele e pra meu outro bebê de 2 anos leite fora as contas da casa ajuda muito alimentar a renda per capita..

  15. Espero que vire lei! O meu irmão recebe e só quem convive sabe que o dinheiro não é suficiente, ainda mais que minha mãe não pode trabalhar com carteira assinada.

  16. Acho correto,porque políticos que já ganham um salário astronômico para um país que disse ser a previdência que dá rombo,de acham correto deputados,juízes e tantos outros cargos públicos que recebem auxílio moradia,paletó e muitos outros auxilios,nada mais justo que um pobre receba esse auxílio que não passa nem perto do auxílio que eles recebem que passa dos 10 mil reais.

  17. Eu tenho dois especial não tenho marido só um que ganha Bpc o remédio de um custa 800 reais e do outro fica 300reais tenho de trabalhar se não tenho oque come minha vem 278 e tenho mais filho pequeno mora 9 pessoas na casa .Eu só agradeço muito do meu filho te essa benefício pra comprar o remédio. Parabéns Romário Deus abençoe ilumine sempre .

  18. Tomara em nome de jesus sou mae de uma pc e sei como e viver com esse dinheiro fazer render ja que nao podemos trabalhar vamos orar maes e Deus nos ouvira parahens romario

  19. Para nós que somos mães dessas crianças será muito bom. como não podemos trabalhar seria uma ajuda pq nem todas de nós conseguimos dar o que nossos bbs precisam por falta de condições.

  20. Eu estou esperançosa pois meus dois DOIS filhos gemeos adolescentes só um receber ele tem transtorno intelectual o meu outro filho não recebi e autista não posso trabalhar pois vivo em função dos dois e o valor de um salário mínimo e pouco não é fácil para todos nós que temos idosos ou pessoas com necessidades especiais em casa tomará que de certo aqui onde moro está faltando o remédio do autismo fica difícil compra recebendo mínimo

  21. Parabens romario e os demais senadores que aprovaram eu tenho um filho especial que recebe o bpc nao e muito mais ajuda muito mesmo pq meu esposo esta desempregado a mais de dois anos e esse beneficio que esta nos ajudamdo agora e tbm eu nem posso trabalhar fora devido as correrias q tenho com meu filho

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *