A equoterapia no Brasil para pessoas com deficiência é regulamentada pela Lei 13.830, de 13 de maio de 2019

A nova legislação determina que a prática de reabilitação, que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação voltada ao desenvolvimento biopsicossocial da pessoa com deficiência,  será exercida por uma equipe multiprofissional, integrada por médico, médico veterinário e profissionais como psicólogo, fisioterapeuta e da equitação.

Todavia, também poderão fazer parte da equipe pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia. Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.

Centros de equoterapia

Portanto, os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem alvará de funcionamento da vigilância sanitária, de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento. Esses centros devem ser responsáveis pelo atendimento médico de urgência ou pela remoção para unidade de saúde, em caso de necessidade.

O autor da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), argumenta que a interação com o cavalo e o ato de montar, desenvolve novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima. De acordo com o projeto, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e fisioterápica.

Contudo, o texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 264/2010.

A lei entra em vigor em 180 dias.

 

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Fonte: Agência Senado

Imagem: Reprodução Agência Senado

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Agora é lei: equoterapia é aprovada como método de reabilitação

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16 pensamentos “Agora é lei: equoterapia é aprovada como método de reabilitação

  1. Ótima iniciativa, venho estudando e já observei pacientes com alguns problemas mentais e vejo que o tratamento tem sair desse padrão medicamentoso, existe outras formas que pode ajudar essas pessoas a ter um estilo de vida mais favorável, a introdução de animais em tratamentos é um dos subsídios pra isso, hoje temos q ver o paciente como um todo, biopsicossocial

    1. Sou médico Fisiatra, já escrevemos dois capítulos de Equitação Terapêutica em livros de medicina e chefio a equipe de Equoterapia da Fundação Selma, há mais de 20 anos. É um excelente método de reabilitação, ótimo para melhorar a sustentação da cabeça e do tronco, treinar o equilíbrio, relaxar as hipertonias musculares , flexibilizar a coluna vertebral em portadores de deficiências fisicas, melhorar a atenção e o aprendizado em crianças hiperativas e a socialização dos autistas. Parabéns à todos os envolvidos na elaboração deste projeto de lei, que vai ajudar a viabilizar esta importante modalidade terapeutica para muita gente…

      1. Fantástico, meu caro. Sou irmão de uma pessoa com deficiência que fez equoterapia por muitos anos, desde 2001. Fico feliz em ler seu relato e me aprofundar mais sobre essa terapia tão enriquecedora.

  2. Muito bom! Tenho neto com hipotonia( síndrome do tecido caloso) tem reflexos no andar, na fala (atrasos) Ainda não fala. Falta de equilíbrio postural e problemas pisicmotores nos membros e articulações. Esse tratamento vai desenvolver muito o equilíbrio e a parte pisicomotora dele, já vi matérias em que crianças tiveram ganhos enormes com a equoterapia,

  3. Minha filha tem diagnóstico de microcefalia ,má formaçao celebra e sindrime de west e afirmo a resposta é muito positiva para controle d cervical e tonos.
    Ela frequennta o centro de equoterapia lagartense-Lagarto-Sergipe.

    1. Assim que se tornar válida a lei em novembro e os centros estiverem credenciadora, caso tenhamos essa informação compartilharemos com vcs. Bjs

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