Transporte escolar e criança com deficiência

Leticia Lefevre

O transporte escolar de crianças com deficiência é regulado por diversas leis e normas, conheça algumas regras: 

Livros

Veículo deve ser acessível, para que a criança entre e saia de forma segura e fique confortável nele. Adaptações no veículo podem ser necessárias. 

Acessibilidade

Acompanhamento

Em alguns casos, é necessário que a criança com deficiência seja acompanhada por um adulto durante o transporte escolar. Podendo ser esse acompanhante um familiar ou um profissional capacitado para atender às necessidades específicas dela

Capacitação dos motoristas e monitores

Motoristas e monitores de transporte escolar de crianças com deficiência devem ser capacitados para lidar com as particularidades de cada caso.  Tanto para entras e sair do veículo, colocar a criança em segurança, entre outras habilidades.

O veículo utilizado para o transporte escolar deve estar equipado com dispositivos de segurança, como cintos de segurança e cadeirinhas específicas para crianças com deficiência. Considerando cada caso.

Equipamentos de segurança

Responsáveis pela criança com deficiência devem autorizar o transporte escolar por escrito.  Eles devem especificar as necessidades específicas da criança e autorizando o acompanhante, caso seja necessário.

Autorização dos responsáveis

A partir do momento, que a Lei Berenice Piana equipara as pessoas com autismo como pessoas com deficiência para os devidos fins legais. Essa regra aplica-se também aos autistas.

Autistas