Apesar das leis que garantem direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, muitas mães têm relatados as dificuldades para garantir os tratamentos de saúde e monitoria nas escolas.

Segundo a Lei federal nº 13.370/16, em caso de mães com  filhos autistas é garantida a redução de até 50% da jornada de trabalho, para que elas possam acompanhar os filhos nas terapias

No funcionalismo público estadual e municipal, haverá a necessidade de lei específica para regulamentar. Já na inciativa privada a mãe autista se vê numa sinuca de bico, na maioria da vezes se não é demitida, opta por não trabalhar mais ou ter outro tipo de renda que seja possível acompanhar seu filho nas terapias.

Os servidores públicos estaduais ou municipais só terão direito a horário especial nas condições acima expostas se isso for previsto na respectiva lei estadual ou municipal.

Alguns estados já legislaram sobre o assunto e concederam aos seus servidores o benefício, como Roraima, por meio da Lei Complementar 053/2001 e Pernambuco, que concede o benefício a seus funcionários, possibilitando a redução da jornada de que pode acontecer em dias consecutivos ou intercalados. A ausência do trabalho em dia específico durante a semana também é possível, nesse estado. A exigência é que a jornada mínima de quatro horas diárias ou 20 horas semanais seja cumprida.

Cabe salientar, que se não houver lei específica para seu estado ou município o servidor poderá requerer judicialmente o direito ao horário especial, invocando, por analogia, a Lei nº 8.112/90 combinada com a Lei 13.370/16.

A realidade

Segundo depoimento da dona de casa Josimar Magnato, mãe do Danilo, de 5 anos, ao jornal Gazeta Online ela trabalhava como vendedora.

“Com a rotina das terapias, não dá para trabalhar fora, pois meu filho faz terapia ABA, fonoaudióloga e terapia ocupacional”, detalhou.

Mas as dificuldades vão além. De acordo com Josimar, o menino foi diagnosticado com autismo aos 2 anos de idade e a escola foi essencial neste momento. No entanto, a família encontra obstáculos com o plano de saúde para arcar com as terapias adequadas à criança.

“O Danilo foi com 2 anos para a creche pública e, como ele já tinha um atraso na fala, com 3 meses de aula professora, diretora e pedagoga me chamaram para conversar. Haviam notado coisas diferentes nele em relação a outras crianças, como a dificuldade para socializar, em olhar nos olhos, atender o chamado pelo nome. Depois que procuramos ajuda médica, veio o diagnóstico. No ano passado, por indicação da pediatra, conhecemos uma clínica especializada em terapia ABA. Começamos a arcar com o tratamento de forma particular, pois tivemos uma negativa do plano de saúde, dizendo não reconhecer a terapia. Já estamos na Justiça”, contou.

Monitoria

Márcia Duarte, dona de casa, também acionou os meios legais para que o plano de saúde pague as terapias do filho Roger, de 4 anos. Além disso, ainda encontrou dificuldade para conseguir uma monitora para o menino na escola pública.

“Mesmo com o laudo médico do meu filho, o pedido foi encaminhado para a Secretaria Municipal da Educação que, após 15 dias, enviou uma monitora sem capacitação alguma. Ela não tinha conhecimento sobre uma criança com autismo e ainda estava cursando o ensino médio, ou seja, não era uma estudante de Psicologia ou Pedagogia, como é mais apropriado. Fui à secretaria de Educação e fiz a minha solicitação da troca e tive que relatar todas as dificuldades do meu filho. Após essa solicitação, esperei mais uma semana e então foi feita a troca da monitora”, explicou.

Terapias

No caso a dona de casa Luciana Bonfá Campodellorto Boninsegna ela teve que acionar a Justiça contra o Estado para o pagamento das terapias de sua filha Letícia, de 5 anos. “Além de autista, ela tem baixa visão por conta de um descolamento de retina de grau 5 que sofreu após nascer. A Letícia nasceu prematura e ficou internada no hospital quando isso aconteceu. Agora, para fazer o tratamento para o autismo, entrei com um processo judicial contra o Estado e consegui uma liminar. Mas pararam de pagar e estou na luta para manter. Tudo é bonito na lei, mas a realidade  não funciona.

A vida das mães de filhos com autismo é uma batalha sem fim.

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Fonte: www.gazetaonline.com.br


Mães de autistas têm direito à redução da carga horária no trabalho


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27 pensamentos “Mães de autistas têm direito à redução da carga horária no trabalho

  1. A dificuldade para as mães com filhos especiais é exatamente como diz a reportagem. Mas sobre o direito de redução da carga de trabalho sem redução salarial eu não conheço ninguém que tenha, a não ser para Servidor Público.
    Trabalho numa Empresa Publica e nos não temos esse direito. Só se tiver redução salarial, e nesse caso o salário é importante para garantir também varias tratamentos que estão fora dos Planoa de saúdes.
    Tenho um filho com paralisia cerebral com grave comprometimento motor e sempre busquei e nunca foi possível ter a redução da carga de trabalho. Seria uma vitória quando nos mães conseguirmos esse direito sem sermos discriminaras .

    1. Com todos comentários que eu li eu passei por tudo isso. Tenho uma filha de 2 anos eu tinha um emprego mais me demitiram pois quando descobrir o autismo na minha filha minha vida começou a ser uma correria. Pois saía cedo quase todo dia na semana pra acompanha-la nos médicos. E por esse motivo fui demitida. E hoje vejo uma grande dificuldade de poder receber o benefício nos também. Precisamos de muita ajuda.

    2. Sou mãe de Miguel faz quize dias que descobrimos que ele é autismo não foi fácil e uma longa história tudo que ele vinha passando achando que éra pô conta de um acontecido que tinha passado aqui em casa e ele sofrendo todos achando que éra mimo também menos eu sempre achando que tinha algum estranho foi faz cinco meses que ele vem sendo acompanhado por uma psicóloga e ela sem nós comentar nada comecei ficar preocupada procurei ajuda de uma pediatra e um neurologista aí eles mim deram o diagnóstico que ele é autismo estou lutando pô seus direitos como psicológo Etec mais não é fácil 😩😩

    3. Ola eu sou servidora pública trabalho de zeladora numa escola municipal e consegui a redução de carga horária fizeram um acordo comigo graças a Deus aqui onde moro eles foram bem afetuosos e compreensivos comigo,pork é uma necessidade q só nós pais de crianças autistas(especiais)sabemos q precisamos pois não é fácil

  2. Realmente é uma luta sou mãe da Maria Luiza de 9 anos autista e tudo é uma dificuldade você só ouve a palavra não.é um absurdo você ter que recorrer a justiça para ter os direitos do seu filho assegurado visto que existe leis exclusivas para eles.
    Me sinto impotente minha filha teve que parar as terapias pois tive que voltar ao trabalho porque não consegui o noas para ele porque falta um exame e todo mês é um jogo de empurra entre central de agendamento e PSF já que não possuo plano de saúde.
    Me sinto impotente e humilhada.

  3. Embora haja este direito, Muitas mães que já tem seus empregos, ao requererem junto a empresa o que é de direito, o risco de uma demissão é eminente e as que não tem emprego, ao requererem seu direito na contratação, a mesma nem acontecerá. A cultura empresarial e dia gestores e supervisores é de que estas mães não trarão produção ideal para empresa. INFELIZMENTE.
    PARA QUE LEIS COMO ESTA POSSAM SER CUMPRIDAS, AS FUNCIONÁRIAS (MÃES) PRECISAM SER ASSISTIDAS POR ALGUM ÓRGÃO QUE LHES GARANTA O DIREITO DE USUFRUIR DE SEU BENEFÍCIO SEM SOFRER AMEAÇAS NO TRABALHO

  4. Povo, existem algumas leis que vem para prejudicar o próprio funcionário, vamos pensar sem hipocrisia: qual patrão, vai querer ter um funcionário para executar um trabalho em sua empresa, trabalhando só 50% do tempo? Ele vai preferir a que trabalha 50% ou a que trabalha 100%? A ideia é bacana, a ideia é formidável no sentido da atenção que a mãe vai oferecer para a criança, entretanto seria uma espécie de doação que o patrão estaria fazendo.

  5. Sou mãe de autista, não consegui o beneficio pra ele, e como não era funcionaria publica não tinha direito de carga horaria de 50%. Parei de trabalhar pra cuidar dele, encaminhei o beneficio pra ele novamente mas não foi negado novamente. Tem coisas que é uma vergonha em nosso país. Temos que correr de um lado pra outro e não dá em nada. É humilhante.

          1. A lei são pra funcionários públicos apenas, dependendo da cidade. Vale a pena consultar como funciona na sua cidade

  6. Esse direito só funciona pra funcionário público federal, a não ser que o estado ou município tenha uma lei que garanta, senão, dificilmente consegue, estou lutando pra isso e não consegui até hj.

  7. Bom dia eu sou casada com uma mulher me chamo Diane e minha mulher tem um menino autista tenho que ajuda lá a cuidar dele em momentos de crises de médico e etc eu tbm por estar lado a lado com ela nesses momentos ta me tenho direito da carga horária ou somente ela somos casadas e é eu por É Ela pela gente no momento encontro me em dificuldades por que ela fica doente não tem que possa cuidar dele por que Ele é autista as pessoas ainda são muito mente fechada em questão à esses diagnóstico o que posso fazer ?

  8. É exatamente como a Vanessa falou.
    Eu estou na luta por redução de carga horária sem diminuição do salário, porém dou funcionária pública municipal, minha advogada fez a petição fundamentando a analogia do direito que já é garantido na lei federal.
    Aguardando a decisão da juíza pois a prefeitura recorreu.

  9. Meu filho tem Síndrome de ASPERGER e problemas de locomoção. Trabalho por conta própria e tenho dado um duro danado pra conciliar as terapias com trabalho. Nenhuma ajuda, os médicos tem receio de fechar diagnóstico. Ficam estudando o caso e nunca chegam a conclusão formal nenhuma pra que eu consta valer dois direitos dentre

    1. Cada prefeitura é responsavel por legislar sobre o tema, se na sua prefeitura não houver lei específica, vale a pena você ajuizar uma ação reconhecendo o seu direito por analogia com a lei federal.

  10. Sou servidora pública, dei entrada para redução carga horária, fazem 2 anos e nenhuma resposta. Mas não deixo de leva-lo nas terpaias, que são praticamente todos os dias contra turno horário de aula.só quem tem filhos especiais, mesmo que de grau leve, sabe o sacrifício que é. Inclusive tornei-me funcionária publica achando que seria mais fácil pra ter o tempo que a criança precisa. Minha vontade às vezes é de largar emprego, ficar exclusiva pra eles.

  11. Oi Boa noite Tudo bem meu nome é Aline tem uma filha autista de 5 anos na escola não quer mais ficar com ela todo dia ele me liga para dizer que ela está nervosa agitada porque não tem cuidadora para ficar com ela o ano passado tinha esse ano não tem mais eu não sei mais o que fazer eu sofro por causa disso porque ela precisa de uma pessoa do lado dela

    1. Olá, você teria por direito uma cuidadora para ela, se na escola particular, nada pode ser cobrado para isso, se escola pública, caso você não obtenha com um pedido simples. No entanto, caso haja você deverá acionar judicialmente.

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