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Paul Scharoun-DeForge, faleceu no último dia 30 de março, em Siracuse, Nova Iorque, nos Estados Unidos. Seu falecimento foi devido a com complicações relacionadas a doença de Alzheimer. Ele tinha apenas 56 anos. Sua mãe Lorraine DeForge, disse que quando
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Um assunto da maior importância: o direito à vida. Você acha certo matar crianças recém-nascidos por causa de alguma deficiência física? Pois saiba que isso acontece no Brasil e não é crime. A Constituição, nossa lei maior, assegura a grupos indígenas o
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Você sabia que é lei? Válida em todo o Estado de São Paulo, os motoristas responsáveis legalmente por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista têm direito na isenção total do IPVA. Anteriormente, no estado de
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Publicado no último dia 11, o Decreto 9.762, de 2019, que regulamenta os artigos 51 e 52 da Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Lei 13.146, de 2015), estabelecendo critérios para a adaptação de carros para se tornarem acessíveis e,
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Você idoso ou responsável legal por algum deficiente? Já fez o cadastro no Cad. Único? Se não o fez, o seu benefício poderá ser suspenso e depois cancelado. No dia 11 de abril, o Ministério da Cidadania publicou no Diário
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O contribuinte que teve despesas com a instrução de uma pessoa com deficiência poderá deduzir esse valor na declaração do imposto de renda. O decreto nº 9.580/2018, que regulamentou essa possibilidade, foi publicado pelo governo federal em novembro do ano
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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje o Decreto nº 9759/19 que extingue os conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS), que coloca fim aos conselhos criados por decretos ou portarias antes de 2014. O decreto afeta
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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e agora segue para a sanção
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Apesar das leis que garantem direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, muitas mães têm relatados as dificuldades para garantir os tratamentos de saúde e monitoria nas escolas. Segundo as leis federais, em caso de mães com filhos autistas
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018. O PL eleva o limite de renda de famílias aptas a receber o Benefício da Prestação Continuada (BPC). A proposta recebeu parecer favorável do
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