Legislação
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Ministério da Cidadania dispara alerta sobre auxílio para compra de produtos de limpeza e máscaras em prevenção ao Coronavírus
🚨 ALERTA DE FAKE NEWS 🚨 O Ministério da Cidadania esclareceu que são FALSAS as informações que circulam, principalmente por grupos de…
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Ampliação da renda per capita do BPC é suspensa pelo TCU
Mais uma surpresa para as pessoas que necessitam realmente do BPC – Benefício de Prestação Continuada. A ampliação do benefício…
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Projeto define informações mínimas do cadastro de inclusão da pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 268/20 altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) para definir quais informações…
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Cresce movimento para derrubar o veto presidencial contra ampliação do BPC
O Presidente vetou projeto que aumenta o valor de renda per capita para que idosos e pessoas com deficiência de…
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Pessoas com deficiência terão preferência na restituição do IR
As pessoas com deficiência deverão ter preferência na restituição do Imposto de Renda. É o que prevê o Projeto de…
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Comissão aprova 13º para BPC e Bolsa Família
Foi aprovado nesta terça-feira (3) o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para…
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Comissão do Senado pode votar projeto que facilita aquisição de remédios para doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir nesta quarta-feira (4) para votar 32 itens, entre eles o Projeto…
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Como adquirir veículos para pessoas com deficiência com isenção fiscal?
Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem…
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Sancionada lei do primeiro emprego para jovens com deficiência auditiva no DF
Os jovens do Distrito Federal com deficiência auditiva terão mais facilidade para conseguir o primeiro emprego. Com este propósito, a Lei…
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Jovem com Síndrome de Down é aprovado em Teatro na Universidade Federal de Alagoas
Um jovem com síndrome de Down é o mais novo aprovado para o curso de teatro da UNIFAL – Universidade…
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